IMPOSTO – Alíquota
ME define códigos CNAE para redução de alíquotas de tributos de empresas do setor de eventos
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Identificação do Cidadão
Aprovada lei que torna o CPF número de identificação geral no País
Pronampe - Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Governo federal sanciona projeto que altera as regras do Pronampe
Contrato Verde e Amarelo
A comissão mista da medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo vota na quarta-feira (19) o relatório do deputado Christiano Aureo (PP-RJ). Antes disso, na terça (18/2), o colegiado, presidido pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), fará uma audiência às 10h para debater a MP 905/2019.
Remuneração na Reforma Trabalhista
Muito se fala sobre a Reforma Trabalhista que entra em vigor a partir de novembro de 2017, entretanto, há pouco conteúdo técnico para os profissionais que trabalham na área. Espera-se que este artigo seja uma contribuição nesse sentido.
A Representação Comercial no Simples Nacional a partir de 2018
Na prática, ainda será preciso fazer conta e avaliar a pertinência de adotar ou não o regime simplificado, avaliando o custo benefício financeiro e burocrático de cada opção.
Novo Limite de faturamento do MEI
Alteração no limite máximo de faturamento anual permite que empresas permaneçam no sistema simplificado